Ideia Legislativa
Criar uma mesada obrigatória para quem cuida do lar e não possui renda nenhuma!
Quem ficar com as tarefas do lar na vida conjugal e não possuir renda nenhuma, receberá para seu uso pessoal, 10% do salário do cônjuge que estiver empregado. Será tipo uma mesada obrigatória pois nem todos reconhecem o valor do trabalho doméstico. Apoie e divulgue para que vire lei.
O regime de dízimo conjugal será acrescentado na certidão de casamento igual o regime de comunhão de bens. Cada casal decidirá junto se adotará ou não o novo regime que só terá efeito legal quando um deles estiver desempregado. Quando ambos estiverem empregados ou desempregados não terá efeito legal. Será depositado pela empresa e descontado no holerite. Apoie e divulgue para que vire lei.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/10/2020
Ideia proposta por
ISRAEL L. R. - SP

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