Ideia Legislativa
Revoga parcialmente ou modifica a Lei de Alienação Parental
A lei vem sendo usada de maneira indevida para alterar de forma abrupta a guarda de quem a tem ,muitas vezes sem direito de devefesa ou de explicar o que está acontecendo a pessoa com a guarda perde ate o direito de ter contato com o filho devido a denuncia
O denunciado devera ser ouvido e alertado antes de qualquer punição , a denuncia devera ser provada antes da aplicação da medida e em caso de denuncia de abuso a criança devera antes ser ouvida por um psicologo e o que ela comenta na escola deve ser levado em consideração ,usar ordem judicial para impor a visitação monitorada ou proibi-la sem justificativa sera dada como alienação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2020
Ideia proposta por
EDUARDO C. - SP

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