Ideia Legislativa
Sobre violência
Proponho que todo o cidadão brasileiro, na condição de igualdade que esta constituição presume, seja protegido pela lei quanto à violência física.
Não somente por questão de gênero mas por qualquer desvantagem física.
Mais detalhes
Desta forma, a lei não categorizará cidadãos, e sim protegerá a todos que dela precisem.
É contraproducente que se crie categoria de cidadão, visto que tal não é o princípio fundamental do Direito.
Nenhum sangue derramado vale mais que outro sangue derramado
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2020
Ideia proposta por
SERGIO B. D. S. M.
- SP
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