Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.
Em virtude do adiantamento das parcelas do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio, os mesmos não terão como socorrerem-se no mês de dezembro. Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
66.455 apoios confirmados
332%
Meta de 20.000 apoios atingida

Compartilhe

Linha do Tempo

  1. A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 11, de 2020 em projeto de lei.

  2. Ideia transformada em PL por Deputado

    A ideia foi adotada pelo Deputado Zé Silva (MG) e transformada no Projeto de Lei nº 4405, de 2020.

  3. Ideia transformada em PL por Deputado

    A ideia foi adotada pelo Deputado Pompeo de Mattos (RS) e transformada no Projeto de Lei nº 4367, de 2020.

  4. Ideia transformada em PL por Senador

    A ideia foi adotada pelo Senador Paulo Paim (RS) e transformada no Projeto de Lei nº 3657, de 2020.

  5. Essa ideia gerou a Sugestão nº 11, de 2020. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.

  6. Ideia alcançou 20.000 apoios

  7. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 29/09/2020.

  8. Ideia proposta por SANDRO G. (SP)

    Emitir declaração de autoria de ideia

Confirma?