Ideia Legislativa
Pandemia Universal.
Preponho que seja feito um projeto de lei que penaliza empresas, pessoas e todo ato de covardia e aproveitamento ilícito em tempo de crise ou pandemia. Que todos que tenha feito isso seja penalizado com multas mínimas de R$ 500.000,00 por cada pessoa enganada ou mal atendida e prisão de 25 anos.
Mais detalhes
Com esta lei atribuída, todas as empresas, cidadão de má fé e aproveitadores ficam impedidos de fazer ato que prejudique os pacientes em tempo de calamidade publica ou pandemia. Inclua – se fiscalização 24 horas em todo o Brasil para evitar absurdos e aproveitamentos maliciosos que atrapalha salvar vidas dos pandêmicos. Fica proibidos contratos superfaturados no brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2020
Ideia proposta por
REGINALDO Z.
- RJ
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