Ideia Legislativa
Fundo de emergência para amparo em crises sanitárias.
Em caso de quarentena. Recolhimento de 80% a 90% de todos os proventos de todos os agentes políticos dos três poderes, nas três esferas de poder e MP.
O montante arrecadado serviria de amaparo tanto a trabalhadores, autônomos e empresários, como para reforço de verbas para saúde.
Mais detalhes
O recolhimento cessaria imediatamente após restabelecidas as atividades laborais/econômicas.
O recolhimento não ensejaria qualquer direito de ressarcimento a qualquer agente político por parte de qualquer Pessoa Jurídica de Natureza Pública, dada a situação de calamidade pública, ficando então o Estado, nesse caso, isento de ressarcimento ou responsabilidade. Crime de responsabilidade/má versação
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/07/2020
Ideia proposta por
MARCOS P. D. S. A.
- RJ
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