Ideia Legislativa
Exame Médico Anual Obrigatório Com Atestado Identificado por Número Fiscal
O Documento Admissional dos trabalhadores poderia se centralizar no atestado anual. Ele teria um número fiscal e seria nele a vinculação de dados pessoais. Desde o nascimento o cidadão já poderia ficar obrigatório a ele e a atualização de dados através dele ou de instituições a qual ele se relaciona
Mais detalhes
Isso obrigaria as pessoas a cuidar da saúde, impediria a emissão de atestados falsos e deixaria mais rápido o processo admissional. Qualquer admissão que precisasse de um exame específico entraria como um anexo para o exercício da função. Se o exame anual habilitar para a maior parte das funções que possuímos poderíamos até criar contrato de experiência de validade hora, dia, etc limite 90 dias.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2020
Ideia proposta por
LUCIANO L. G.
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