Ideia Legislativa
Suspender atividade de representante/funcionário público que exponha risco a saúde pública
Diante da seriedade de situações de saúde que acometem a sociedade, que em eventual negligência de autoridade pública ou funcionário público que emitir opinião que caracterize risco eminente para epidemias, pandemias, ficará suspenso das atividades atribuídas ou diplomadas por um período de 60 dias.
Mais detalhes
Em caracterizada inconformidade com recomendações a Saúde Pública, com reconhecimento de entidades nacionais (pesquisa, sociedade organizada, sociedade civil, conselhos de classe etc.) e organizações internacionais, o empossado será afastado de modo compulsório e destituído dos vencimentos, até que o processo administrativo apurado e julgado, autorize ou negue a recondução a função.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2020
Ideia proposta por
M V. F. K.
- SP
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