Ideia Legislativa - Criar um órgão responsável pela guarda e renovação do código penal. :: Portal e-Cidadania

Criar um órgão responsável pela guarda e renovação do código penal.

O conselho seria composto pelo Presidente da Câmara, Procurador Geral, os três comandantes das FFAA e Ministro da Justiça. O Presidente da Câmara deverá consultar o plenário para então apresentar o voto. Após votação entre os membros do conselho, com maioria simples, segue para sanção presidencial.

Mais detalhes

O Legislativo é formado por Médico/Político, Professor/político, artista/político, policial/político, advogado/político e etc. Essa diversificação faz bem para a democracia mas nosso código penal precisa ter uma atenção maior de especialistas que tenham vivência na área, a Segurança pública é um dos maiores problemas do Brasil. O cidadão estaria representado pelo Presidente da Câmara no Conselho.

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