Ideia Legislativa
Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais.
Viabilizará o acesso de muitas pessoas carentes a fontes primordiais de nutrição doadas por estab. comerciais a instituições humanitárias (todos credenciados por órgãos competentes) e reduzirá o volume de resíduos orgânicos lançados na natureza, promovendo um aumento de bem-estar social e ambiental.
Mais detalhes
Uma adequação da legislação federal: instituições humanitárias poderiam receber doações (inicialmente, de frutas, legumes e verduras) de estab. comerciais. P/ que a doação seja legal, doador e receptor devem estar credenciados. O doador não tem responsabilidade sobre os produtos doados. O receptor pode ser fiscalizado e arca com a responsabilidade pelo destino dado à doação (normas da Anvisa).
29 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/05/2020
Ideia proposta por
FRANCISCO F. D. S.
- CE
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