Ideia Legislativa
Criminalização do Terrorismo Virtual(Fake News)
Espalhar notícias falsas com a intenção de causar uma histeria moral ou não deverá ser passível de processo e equiparado ao ato de terrorismo. Se terrorismo é o ato de espalhar o terror, notícias falsas são exatamente isto.
Proponho que denúncias de notícias falsas sejam investigadas e haja punição para os seus agentes (criadores e perpetuadores do conteúdo falso). Visto que todos os seus perpetuadores o fazem por via da internet, supõe-se que todos tenham acesso à rede e, consequentemente, ao seu conteúdo. Logo, os cidadãos que o fazem devem estar conscientes de sua má fé e julgados por isto.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 49 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de março de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/03/2020.
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Ideia proposta por JOSE R. M. (CE)
Emitir declaração de autoria de ideia
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