Ideia Legislativa
Proposta de Imposto Sobre Salário Diferenciado-ISSD.Todos sabem que, conceitualmente,Renda
é diferente de Salário, porém, no Brasil ocorre uma tremenda injustiça tributária e social, na medida em que o fisco federal confunde essas coisas diferentes,e acaba tratando igual diferentes níveis de rendimentos oriundos da força de trabalho da população; e o pior, como se fossem renda. Por isso,
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visando corrigir tal distorção vimos propor o ISSD, aplicável consoante às faixas escalonadas de remuneração e alíquotas dedutíveis de forma proporcional,ou seja, que considere as alíquotas de dedução do ISSD, conforme as diferentes faixas salariais, tendo por parâmetro quantos Salários Mínimos Nacional compõem as remunerações,sobre as quais incidirão alíquotas que variam de 0%;10%;15%;20% e 25%.
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26/02/2020
Ideia proposta por
RICARDO L. D. S. C.
- AM
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