Ideia Legislativa
Imposto Sobre Circulação De Produção Industrial Sobre Rodovias Federais
A taxação de 6% a 12,5% sobre o volume/densidade da carga em circulação oriundas de empresas privadas dos diversos segmentos econômicos sobre rodovias federais sendo cobrado o teto de segmentos como mineração, siderurgia, automobilística, construção civil, e outros de portes semelhantes.
Mais detalhes
No modelo atual o governo federal dispõe sua infraestrutura rodoviária para estas empresas e posteriormente promove a privatização repassando o custo dos danos e a conservação das vias a população. Como o interesse de escoar a produção é da iniciativa privada tal imposto vai reparar uma injustiça aqui imposta veladamente pelo Governo. E indiretamente estimular a implantação de ferrovias privadas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2020
Ideia proposta por
EDER B. D. O.
- MG
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