Ideia Legislativa
Diminuição dos litígios por pensão alimentícias de alto valor.
fixar um teto máximo de pensão alimentícia (tipo duas vezes o teto da previdência), esse valor é o que milhões de brasileiros gostariam de ter como salário, assim quando um milionário tiver que pagar pensão não vai ficar brigando por um valor insignificante para ele, esvaziando assim o sistema.
Mais detalhes
Pode haver artigo na referida Lei que traga ressalvas, e nada impede que em casos excepcionais seja obrigado o alimentante fornecer valor maior, desde que haja justificativa. Creio que até mortes seriam evitadas, não vejo justificativa para requerimento de 50.000,00 por exemplo a título de pensão alimentícia. assim o cara é milionário o juiz fixa logo e despacha.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
05/11/2019
Ideia proposta por
WILSON M. D. O.
- ES
Confirma?