Ideia Legislativa
Aposentadoria Especial não admite acúmulo de rendimento público.
O governo brasileiro concede aposentadorias especiais à várias categorias, sob diversas justificativas, condições insalubres/estressantes ou por considerar reversível, quando em reserva. Tais cidadãos não devem acumular rendimento quando assumirem cargos no governo após a aposentadoria/reserva.
Mais detalhes
A sociedade brasileira assume o ônus de pagar as aposentadorias especiais aos cidadãos que desempenham papéis essenciais ao Estado, sendo portanto atividades que não admitem acúmulo de rendimento sob pena de enriquecimento ilícito devido a já concessão especial dada pela Sociedade. A Sociedade não deve arcar com o acúmulo de rendimento daqueles que possuem aposentadoria/reserva, já especiais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2019
Ideia proposta por
CLAUDIO C.
- SP
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