Ideia Legislativa
Pena do acusador de má fé com o mesmo peso que pagaria a pessoa que foi acusada.
A pessoa que acusar outra de um crime ciente da mentira e do que ela pode causar pra outra, seja por falta de caráter, vingança, frustração, revolta ou como forma de ganhar algum tipo de recompensa, ela deve receber a pena que a pessoa acusada injustamente pagaria se esta fosse condenada.
Mais detalhes
A pessoa que acusou de má fé pode destruir a vida de alguém, ela não pode receber uma punição por uma simples mentira, ela tem.que pelo menos sentir metade do que a vitima dela pagaria se fosse condenada, e se a intenção fosse premedutada pra lucrar a pena deveria ser exatamente a mesma do acusado. Ex: Se um cara é acusado por estupro, confirmada a má fé do acusador este deve pagar como estuprador
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2019
Ideia proposta por
FABRICIO R. D. O. R.
- SP
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