Ideia Legislativa
Abranger estupro de vulnerável a situações de embriaguez.
Casos em que a mulher ou homens estiverem sob o efeito de álcool ou qualquer outra substancia tóxica a impossibilidade da tomada decisão de ter relação ou qualquer ato de caráter sexual com alguém. Isso fará com que pessoas pensem antes de se aproveitarem da fragilidade dos outros.
Mais detalhes
Pessoas, especialmente mulheres são vítimas de abusos sexuais ao estarem embriagadas e depois são acusadas de terem consentido com o ato sexual. Proponho tornar crime hediondo quem tiver relação sexual com alguém que está embriagado ou sob efeito de qualquer substancia que comprometa o pleno domínio de si e sã consciência de seus atos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2019
Ideia proposta por
SIMONE T. D. N.
- DF
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