Ideia Legislativa
Abatimento nas custas processuais quem procurou conciliação pre-processual.Autor ou réu
Estimular a conciliação antes do processo, permitindo a diminuição das demandas judiciais por uma cultura não adversarial e mostrando ao julgador a pre-disposição da parte em solução do caso.
Mais detalhes
Estímulo social e econômico à atividade conciliatória por área, menor custo ao estado e a defensorias, pericias, etc Envolvimento de toda a sociedade numa cultura de paz
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09/10/2019
Ideia proposta por
ANTONIO C. F.
- SP
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