Ideia Legislativa
A falsa denúncia ou comunicação de crime sexual seja punido com pena do crime denunciado.
Atualmente, muitos homens tem sido vítimas de falsas denúncias de crimes sexuais e condenados sem provas e sem culpa formada, apenas com base na palavra da suposta vítima. Mulheres insatisfeitas com a separação induzem filhos a relatarem abusos sexuais falsos.
Esse fato destrói a vida de uma pessoa falsamente denunciada. Que a falsa denúncia seja punida com a pena do crime falsamente denunciado.Não se pode, sob o pretexto de combater um crime, abrir precedentes para o cometimento de outro. Não é justo e nem democrático condenar sem provas.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
08/10/2019
Ideia proposta por
SERGIO B. D. S. - AL

Confirma?