Ideia Legislativa
Somente mulheres podem processar e julgar acusações de crimes contra a mulher
Por maior respeito e dignidade à mulher, quaisquer acusações de crimes contra a mulher deverão ser investigadas, processadas e julgadas apenas por mulheres, em todas as instâncias e/ou esferas da adminiatração pública. Poder Judiciário, MP e Polícia Civil deverão ter quadro suficiente, via concurso.
Mais detalhes
Deverá haver Turmas (Tribunais colegiados) para julgamento em todas as instâncias de apelação compostas exclusivamente por mulheres. As acusações, quando se tratarem de feminicídio e o/ou tentativa, ódio, calúnia, atentado ao pudor, assédio, importunação sexual, violência física e/ou psicológica, só poderão ser processadas e julgadas, investigadas e as denúncias oferecidas por mulheres.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/08/2019
Ideia proposta por
REGIS F. G.
- SP
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