Ideia Legislativa
Desrespeito à bandeira e ao hino nacional
Desrespeito à Bandeira ou Hino nacional,
Esta legislação, determina punição de 1 a 3 anos de reclusão, ao cidadão, que danificar ou desrespeitar a Bandeira Nacional, ou desrespeitar o Hino Nacional, modificando sua melodia ou letra.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 4 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de junho de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/06/2019.
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Ideia proposta por EWERTON L. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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