Ideia Legislativa
A omissão da responsabilidade da coleta de lixo passa a ser crime ambiental
Proponho que seja lei federal que nos casos que a coleta de lixo tenha tolerancia maxima de atraso de apenas 3 dias, nos casos onde isso ocorrer que sejam aplicadas multas nos responsaveis pela coleta e a prefeitura dando o prazo de 24 horas para recolhimento sujeiota a prisão em flagrante.
Mais detalhes
Fica responsável o prefeito por responder juridicamente no caso junto ou não com contratados.
O projeto deve prever a prisão em flagrante,por vidos, denuncias formais e protocolos de email
O lixo tem causado serio danos a saude e ao meio ambiente, vamos juntos nessa luta.
"Ah é uma empresa privada... TÁ EM GREVE"
PREFEITO SE NÃO RECOLHER O SENHOR SERÁ PRESO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/06/2019
Ideia proposta por
RUBEM R.
- RJ
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