Ideia Legislativa
Criminalizar o rompimento de barragens de rejeito de mineração
Conforme de conhecimento de todos, dois grande crimes ambientais assolaram o país após o rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração: uma em Mariana em 2015 e outra em Brumadinho em 2019. Assim sendo, tal acontecimento deve ser considerado crime, e não apenas desastre natural.
Mais detalhes
Caracterizar o rompimento de barragem como mero desastre natural implicará maior impunidade para as mineradoras que exploram de forma desordenada os recursos naturais do país, sem se preocupar com o mínimo de proteção ao meio ambiente e com as demais pessoas que dele se sustentam. Assim, tipificar o rompimento de barragem como crime poderá, em tese, resultar em menor impunidade para tais fatos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/05/2019
Ideia proposta por
MARCELO E. P.
- MG
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