Ideia Legislativa
Reduçao da maioridade para mulheres de 15 anos e descriminaliza sexo entre jovem e adulto
Coim base na isonomia de direitos entre homens e mulheres preconizada pela constituição federal. Proponho a seguinte lei de caráter irrevogável a fim de se equiparar com leis existentes no mundo e que atualizará nossa legislação. Ao invés de tomar como estupro diversas leis.proponho leis espe...
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...cificas. Uma mulher com 15 anos hoje usufrui de toda a liberdade legal e não é punida. Esta lei dispõe de reduzir sua maioridade para 15 anos haja vista que a mulher se desenvolve mais rápido que o homem e já tem noção de certo e errado e alem disso, mantem relação sexual e por consquência o homem é punido severamente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/05/2019
Ideia proposta por
MARCIO R.
- ES
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