Ideia Legislativa
Novo Pacto Federativo
O Brasil é um país continental que centraliza as decisões políticas em Brasília. Rediscutir o pacto federativo é urgente. Brasília precisa entregar aos estados e municípios suas competências legislativas, bem como os impostos que arrecada. Sua única competência deve ser a de Estado.
Mais detalhes
Municípios e Estados fortes significam decisões políticas regionais. Cada Município deve ter autonomia para desenvolver seu modelo de saúde e ensino, em contraponto ao projeto nacional do sus e do currículo comum nacional, por exemplo. Os impostos arrecadados devem ficar onde se arrecadou, pondo fim ao jogo de repasses entre regiões. Brasília = soberania, diplomacia, FFAA, STF e TSE, apenas.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/02/2019
Ideia proposta por
LEONAM J.
- RJ
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