Ideia Legislativa
Pagamento de pensão através de serviços comunitários.
Caso o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia não tenha condições para pagar a pensão estabelecida, o mesmo deverá realizar serviços comunitários de forma compulsória e em contra-partida o Governo paga o auxílio a pessoa que tem a guarda da criança.
Mais detalhes
Os serviços podem ser prestados preferencialmente aos finais de semanas e feriados, quando há o menor número de profissionais público a disposição dos cidadãos. Esses serviços também servem de capacitação profissional. Desta forma, reduzirá presos por pensão alimentícia e qualificará essas pessoas ao mercado de trabalho, e também, o mesmo pode ter pontos adicionais ao prestar concursos públicos.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2019
Ideia proposta por
DOUGLAS G. S.
- SP
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