Ideia Legislativa - Acabar Com A Maioridade Penal, Visando A Aplicação Da Lei Pela Tipificação E Não Por Idade :: Portal e-Cidadania

Acabar Com A Maioridade Penal, Visando A Aplicação Da Lei Pela Tipificação E Não Por Idade

ATUALMENTE, PELA EVOLUÇÃO DOS TEMPOS, DA VIDA E DOS RELACIONAMENTOS SOCIAIS, OS SERES HUMANOS, À PARTIR DOS 10 ANOS JÁ TEM MORAL FORMADA, TANTO QUE SE MOSTRAM TOTALMENTE INDEPENDENTES DE SEUS PAIS E DA SOCIEDADE EM SI, ELABORANDO PLANOS E EFETIVANDO ATITUDES QUE ANTES SÓ SE PERCEBIA EM ADULTOS!

Mais detalhes

NOS DIAS DE HOJE, VEMOS NA CRIMINALIDADE INÚMEROS DITOS MENORES PERANTE AS LEIS PENAIS E CRIMINAIS, PRATICANDO SUAS TIPIFICAÇÕES, PORÉM SEM SEREM ACOMETIDOS DAS SUAS PENALIDADES, MINHA PROPOSTA É , REDUZIR-SE A MAIORIDADE PENAL AOS 10 ANOS OU, SIMPLESMENTE ELIMINAR TAL DEFINIÇÃO DE MAIORIDADE PENAL E APLICAR-SE AS LEIS PELA TIPIFICAÇÕES COMETIDA E NÃO POR IDADE, INDEPENDENTE DELA!

4 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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