Ideia Legislativa - Fim da função social da propriedade privada :: Portal e-Cidadania

Fim da função social da propriedade privada

Infelizmente, a Constituição brasileira relativiza este conceito, trazendo grande insegurança jurídica para as pessoas e fazendo com que todos sejam escravos de todos. É a conhecida "função social da propriedade".

Mais detalhes

A ideia da propriedade privada, além de estar de acordo com a nossa intuição moral e ser a única solução justa para o problema da ordem social, representa algo ainda maior: a instituição da propriedade privada é também a base da prosperidade econômica e do "bem-estar social".

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