Ideia Legislativa - Aumento da pena para o feminicidio. :: Portal e-Cidadania

Aumento da pena para o feminicidio.

Lei mais dura e aumento penal, para condenados por morte de mulheres. Seja companheiras ou não.Todo e qualquer caso configurado como ataque ao gênero feminino.

Mais detalhes

Configurando-se como ataque ao gênero feminino, seja por injuria, por motivo banal ou casual. Adendo de tal soma da lei a pena do condenado, por ataque de indução ao sexo feminino. Atestando como reconhecimento de contribuição para o termino de tal ato.

4 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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