Ideia Legislativa
Poder Judiciário Independente do Executivo quanto a indicações.
O Poder Judiciário hoje tem indicações oriundas do executivo sendo isso um potencial risco a julgamentos parciais, podendo comprometer, atrasar ou até mesmo desviar condutas de um processo, Judiciário precisa ter sua própria eleição ou candidatura por meio de processo eletivo e mandato periódico.
Mais detalhes
Ministro deve ter prazo pra entrar e sair do judiciário, caso contrário o mesmo deve ser elegível para assumir o cargo por meio de concurso, sendo assim teria um prazo para cumprir um mandato de no máximo 4 anos não coincindindo com o mandato presidencial que é o mesmo da câmara e do senado.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2018
Ideia proposta por
CARLOS S. B. B. M.
- AM
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