Ideia Legislativa
Proibir circulação de carroça (veículo de tração animal) em áreas urbanas.
Mau-trato à animais é crime previsto por lei. Mas a justiça ignora o fato de que um animal (geralmente equídeos) puxando carroça morro acima, levando chibatadas, carregando várias vezes o próprio peso, estão a sofrer maus-tratos.
Ainda, reduzirá o risco de acidentes e fezes animais nas ruas.
Mais detalhes
Escravidão foi abolida, mas ignora-se que fazer outra espécie ou animal ter que trabalhar obrigatoriamente para seu senhor, sob ameaça de espancamento, é escravagismo propriamente dito!
E animais são imprevisíveis, representando perigo constante ao trânsito de veículos ou de pedestres.
Essa proposta visa proibir ou enquadrar como crime o ato de escravidão a qualquer espécie, incluindo a animais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/08/2018
Ideia proposta por
ANDERSON C. D. S. G.
- RN
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