Ideia Legislativa - Cria o Programa de Recuperação do Trecho Ferroviário Mauá-Fragoso, no Município de Magé/RJ :: Portal e-Cidadania

Cria o Programa de Recuperação do Trecho Ferroviário Mauá-Fragoso, no Município de Magé/RJ

Visa recuperar o primeiro trecho ferroviário do país, tombado pelo IPHAN (1954), mas abandonado pelo Poder Público. Executado no âmbito do Ministério do Turismo, deve assegurar a participação da sociedade civil e a gestão compartilhada, fomentar o turismo cultural e preservar a Memória Ferroviária.

Em 1854, Dom Pedro II inaugurou a primeira estrada de ferro do país, construída por Irineu Evangelista de Souza. O Trecho Ferroviário Mauá-Fragoso, no Município de Magé (RJ), foi tombado pelo IPHAN e está inscrito na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário desde 2010. Em 2013 os bens remanescentes foram cedidos pelo SPU para o IPHAN visando a preservação da Memória Ferroviária (Lei 11.483/2007).

5.093 apoios confirmados

25%

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

06/06/2018

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 5093 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de junho de 2018.
06/02/2018
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/06/2018.
06/02/2018

Ideia proposta por ANTONIO S. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia