Evento Interativo - Consulta às Comunidades Indígenas sobre implantação de Energia Elétrica a partir das Fontes Solar e Eólica :: Portal e-Cidadania

Evento Interativo CDH Cancelado 24/11/2016 - 09:00

Consulta às Comunidades Indígenas sobre implantação de Energia Elétrica a partir das Fontes Solar e Eólica

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos

Finalidade

"Instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Cleber Cézar Buzatto

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Luciano Mariz Maia

Subprocurador-Geral da República - Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Paulo Sérgio da Silva

Representante da Comissão Guarani Yvyrupa

Paulino Montejo

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI