Evento Interativo
Audiência Pública
CE
Encerrado
31/03/2016 - 10:00
Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
Organizado por
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Convidado(s)
Mauro Leno
Sócio-Diretor da Revista SemSemente
Leandro da Costa Fialho
Coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação - MEC
Sérgio Vidal
Presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - AMEMM
Valencius Wurch Duarte Filho
Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde - MS
Perguntas e Comentários
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