Evento Interativo
Audiência Pública
CCT
Encerrado
12/08/2015 - 09:00
Extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos - 2ª
Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Finalidade
Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 34, de 2015,que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Pauta
Para assistir ao evento completo, acesse: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/59417
Convidado(s)
André Dallagnol
Membro da Organização Terra de Direitos
Ana Paula Bortoletto Martins
Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF
Cássio Trovatto
Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA
João Tavares Neto
Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
OPINE SOBRE O PLC 34/2015
Altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
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