Evento Interativo
Audiência Pública
CAS
Agendado
01/09/2026 - 14:30
Marco regulatório para alimentos artesanais e o Queijo Minas (PL 531/2024)
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Organizado por
Comissão de Assuntos Sociais
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 531, de 2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Convidado(s)
Frank Mourão Barroso
Presidente da Comissão do Queijo Minas Artesanal de Leite Cru do Sistema FAEMG/SENAR
João Carlos Leite
Presidente da Associação dos Produtores de Queijo da Canastra – APROCAN
Elmer Ferreira Luiz de Almeida
Consultor Técnico do Centro de Referência do Queijo Artesanal de Minas Gerais
Thales Almeida P. Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
João Martins da Silva Júnior
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Cleube Andrade Boari
Professor Titular do Departamento de Zootecnia Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Luís Roberto Batista
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Lavras – UFLA
- Direito e Legislação
- Agricultura
- Indústria e Comércio
- Saúde
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