Evento Interativo
Audiência Pública CCT Encerrado 01/09/2026 - 11:00
Proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online (PL 2470/2026)

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Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Finalidade
Instruir o PL 2470/2026, que “altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)

Marcelo Kimati Dias

Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde (DESMAD/MS)

Apresentação

Carlos Eduardo Cabral Lima

Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

Apresentação

Andiara Maria Braga Maranhão

Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF)

Francisco Cordeiro

Consultor Nacional da Coordenação de Equidade, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas/OMS

Rebeca dos Santos Freitas

Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)

Apresentação

Daniel Amaral Nunes Carnaúba

Diretor do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ)

Carla Cristina Santos Rodrigues

Coordenadora de Plataformas e Mercados Digitais na Data Privacy Brasil

  • Família e Proteção Familiar
  • Comunicações
  • Consumidor
  • Saúde
Perguntas e Comentários
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