Evento Interativo - Inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral de 2026: barreiras, acessibilidade e garantia de direitos no voto e na candidatura :: Portal e-Cidadania

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Audiência Pública CDH Agendado 03/09/2026 - 09:00

Inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral de 2026: barreiras, acessibilidade e garantia de direitos no voto e na candidatura

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Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

"Debater a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026".

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Convidado(s)

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Diretor de Assuntos Estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE

César Achkar Magalhaes

Presidente da Retina Brasilia

Edilson Barbosa

Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil – MOAB

Flávia Marçal

Advogada, Professora da UFRA e representante da Associação Brasileira de Autismo – ABRA

Abrão Dib

Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD

Joelson Costa Dias

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE)