Evento Interativo
Audiência Pública
CSP
Agendado
11/08/2026 - 14:00
Avaliação da implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
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Organizado por
Comissão de Segurança Pública
Finalidade
Avaliar a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, examinando os protocolos de inclusão, acompanhamento, desligamento e reinserção social das pessoas protegidas, os mecanismos de segurança, sigilo, proteção de dados e atendimento psicossocial, bem como sua capacidade de produzir proteção efetiva, assegurar a continuidade das medidas adotadas e gerar resultados compatíveis com as finalidades da política pública, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Convidado(s)
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante do Ministério Público do estado do Amazonas
Representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo
Representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Representante da Secretaria de Estado de Justiça do Pará
- Direito e Legislação
- Segurança Pública
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