Evento Interativo - Centros-dia para pessoas idosas no Sistema Único de Assistência Social (PL 5115/2025) :: Portal e-Cidadania

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Audiência Pública CDH Agendado 11/08/2026 - 14:00

Centros-dia para pessoas idosas no Sistema Único de Assistência Social (PL 5115/2025)

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Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

Instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Convidado(s)

Ruth Losada de Menezes

Conselheira titular no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Goiás

Sergio Gomes

Secretário de Assistência Social de Camboriú/SC

Antonio Costa

Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Gilvane Mazza Ribeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Prefeitura de Resende-RJ

Claudir Maciel

Secretário Municipal da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú/SC

Eduardo Vieira

Consultor Jurídico - Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Goiânia

Valéria Maria de Massarani Gonelli

Coordenadora-Geral de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - DPSE/MDS