Evento Interativo
Audiência Pública CAS Encerrado 14/07/2026 - 14:30
Estatuto do Aprendiz: direitos, contratação, formação profissional e proteção de jovens e pessoas com deficiência na aprendizagem profissional (PL 6461/2019)

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Organizado por
Comissão de Assuntos Sociais
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Antonio Roberto Silva Pasin

Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA

Apresentação

Apresentação

Humberto Casagrande Neto

CEO do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Apresentação

Sylvio Alves de Barros Filho

Representante do Instituto Roberto Simonsen da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - IRS/FIESP

Amabile Pacios

Diretora Regional Centro Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE e da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep

Apresentação

Avelino Lombardi

Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC

Apresentação

Ermínio de Lima Neto

Vice-Presidente Institucional da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT

Apresentação

João Victor da Motta Baptista

Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Brunno Batista Contarato

Assessor de Relações Trabalhistas da Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte

Apresentação

Maria Eduarda Borges Contreiras de Carvalho

Representante da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - Citrus BR

Jacymar Daffini Dalcamini

Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST

Ramon de Faria Santos

Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro

Apresentação

Marilza Regattieri

Especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai Nacional

Luisa Carvalho Rodrigues

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

  • Infância e Juventude
  • Pessoa com Deficiência e Acessibilidade
  • Direito e Legislação
  • Trabalho
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