Evento Interativo
Audiência Pública CMA Cancelado 07/07/2026 - 10:00
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, impactos socioambientais e soberania nacional (PL 2780/2024)

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Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)” com foco nos impactos ambientais, sociais, territoriais, trabalhistas e de soberania nacional decorrentes da exploração e industrialização de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
  • Indústria e Comércio
  • Meio Ambiente
  • Relações Exteriores
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