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A maioridade penal deve ser reduzida? O Congresso Nacional discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015) que pode diminuir para 16 anos a idade de responsabilização penal no Brasil. O assunto divide opiniões e será debatido no TV Senado Live desta sexta-feira (19/6) às 9h. O debate contará com a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Danielle Tuoto e o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Edilson Mougenot.

A redução da maioridade penal está em debate no Congresso Nacional desde 1989. A Constituição Federal de 1988 estabelece que menores de 18 anos não respondem criminalmente da mesma forma que os adultos. Os contrários à redução alegam que a medida poderia aumentar a violência, pois os presídios seriam como escolas do crime. Já os defensores da redução para 16 anos argumentam que a mudança contribuiria para o combate à criminalidade e para a melhoria da segurança pública no país.

E você, o que pensa? A maioridade penal deve ser reduzida ou não?

No TV Senado Live, vamos ouvir especialistas favoráveis e contrários à proposta. O público poderá tirar dúvidas sobre o assunto enviando perguntas pelas redes sociais da TV Senado ou pelo portal e-Cidadania.