Evento Interativo
Audiência Pública
CI
Encerrado
16/06/2026 - 09:00
Impactos do bloqueio orçamentário nas agências reguladoras federais de infraestrutura (Decreto nº 12.990/2026)
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Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Larissa Oliveira Rêgo
Diretora-Presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Gustavo Santana Borges
Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações
Tiago Chagas Faierstein
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
Mauro Henrique Moreira Sousa
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
Artur Watt Neto
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agnes Maria de Aragão da Costa
Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica
Marcelo Leite Freire
Auditor-chefe da Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas da União
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- Infraestrutura
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