Evento Interativo - Homeschooling no Brasil: Liberdade Educacional, Direito à Educação e Proteção Integral da Criança e do Adolescente (PL 1338/2022) :: Portal e-Cidadania

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Audiência Pública CDH Encerrado 11/06/2026 - 10:00

Homeschooling no Brasil: Liberdade Educacional, Direito à Educação e Proteção Integral da Criança e do Adolescente (PL 1338/2022)

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Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

"Debater sobre os direitos à liberdade educacional e à educação moral dos filhos, bem como a garantia do exercício desses direitos no cenário brasileiro".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

Zizi Martins

Procuradora do Estado da Bahia, especialista em direito administrativo, direito religioso e gestão pública, doutora em educação e pós-doutorado em política, comportamento e mídia

Alfredo Ferraz

Pai, educador domiciliar

Muara Ferraz

Mãe, educadora domiciliar

Carlos Vinícius Reis

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar – ANED

Isabelle Monteiro

Advogada e Pedagoga, Especialista em Direito Educacional - Homeschooling

Diego Vieira

Presidente da Associação das Famílias Educadoras de Santa Catarina – AFESC

video

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente Executiva do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e Relações Governamentais Estratégicas e políticas públicas

apresentação

Carlos Eduardo Rangel Xavier

Mestre em Direito pela UFPR, doutorando em filosofia pela UFRGS, advogado público e consultor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED

Anderson Queiroz

Advogado e Representante da Associação de Defesa da Educação Familiar no Amazonas - ADEDAM

Regiane Cichelero

Mãe, educadora domiciliar

video

Adalto Denardi

Pai, educador domiciliar

Ieda Denardi

Mãe, educadora domiciliar