Evento Interativo
Audiência Pública
CSP
Encerrado
02/06/2026 - 14:00
Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA): avaliação do programa e das possibilidades de aperfeiçoamento
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Organizado por
Comissão de Segurança Pública
Finalidade
Examinar o objeto do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e os critérios legais previstos para a inclusão e proteção de vítimas, testemunhas e colaboradores, com o objetivo de avaliar a clareza, a adequação e a aplicação desses critérios frente aos riscos enfrentados e às finalidades da política pública, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)
Thiago Alves da Silva Costa
Coordenador-Geral do PROVITA
Delano Cerqueira Bunn
Coordenador-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoentes Especiais da Polícia Federal
Márcio do Nascimento
Diretor do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (PROTEGE-SC)
Luiz Gustavo Danzmann
Subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
- Administração Pública
- Justiça e Direitos Humanos
- Segurança Pública
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