Evento Interativo
Audiência Pública CTCIVIL Encerrado 14/05/2026 - 09:00
Direito das Coisas e Direito Empresarial: continuação dos debates sobre os ajustes propostos no Projeto de Atualização do Código Civil (PL 4/2025)

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Organizado por
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial (parte 3).
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Soraya Albernaz Alves Figlioli

Superintendente Jurídico Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA

Rodrigo Xavier Leonardo

Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná

Leonardo Corrêa

Advogado

Pedro Zanette Alfonsin

Advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil

José Roberto Castro Neves

Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio

Luciano de Souza Godoy

Professor da FGV Direito São Paulo

Apresentação

Luciana Jordão

Defensora Pública-Geral de São Paulo

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Mario Luiz Delgado

Advogado

Gustavo Moraes Stolagli

Especialista em Direito Empresarial

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do TJRJ e relator parcial do livro de Direito das Coisas do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Paula Andrea Forgioni

Professora Titular de Direito Comercial da USP e relatora parcial do livro de Direito Empresarial do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator-geral da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil

  • Direito e Legislação
  • Economia
Perguntas e Comentários
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