Evento Interativo
Audiência Pública
CCS
Encerrado
04/05/2026 - 14:00
Regulação do streaming para financiamento do audiovisual nacional (PL 2331/2022), comunicação social e liberdade de imprensa
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Organizado por
Conselho de Comunicação Social
Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE
II – ORDEM DO DIA
Item 1 – Comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa;
Item 2 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno;
Item 3 – Proposta de realização de audiência pública sobre a Comunicação Social nas Eleições Gerais de 2026;
Item 4 – Designação de relatoria para análise do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025.
III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDAS PELOS COORDENADORES.
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
- Administração Pública
- Comunicações
- Cultura
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