Evento Interativo
Audiência Pública
CAS
Encerrado
28/04/2026 - 10:00
Combate à divulgação de informações falsas sobre vacinas (PL 2745/2021)
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Organizado por
Comissão de Assuntos Sociais
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2745, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
Jamil Assis
Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis
Lauro Ferreira da Silva Pinto
Membro do Comitê Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
Cicero Galli Coimbra
Neurologista e Internista, Professor Associado da Unifesp
André Marsiglia
Advogado, Professor de Direito e Comentarista Jurídico
Roberto Zeballos
Médico Imunologista
Eli Vieira
Presidente da Free Speech Union Brasil
Filipe Rafaeli
Cidadão
Rafael Lima Freire
Representante da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos – Abravac
- Direito e Legislação
- Comunicações
- Saúde
Perguntas e Comentários
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