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Guarda compartilhada de pets: com quem ficam os animais de estimação quando o casal se separa? Cachorros, gatos e outros bichos fazem parte de muitas famílias e, em casos de fim de relacionamento, a posse deles pode virar disputa. Mas, afinal, quem fica com os pets? Como dividir as despesas? A convivência pode ser alternada? Quem decide? O que pesa na decisão da justiça? Essas e outras questões serão abordadas no TV Senado Live desta sexta-feira (10/4), às 9h. A diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes, e a advogada Valéria Galdino, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, responderão as dúvidas do público ao vivo.

O projeto de lei aprovado pelo Senado estabelece critérios para a definição da guarda de animais de estimação em caso de desacordo entre as partes, além de determinar a responsabilidade pelas despesas com o animal. O texto também considera fatores como histórico de violência doméstica e maus-tratos, priorizando o bem-estar do pet. No programa, o público poderá entender melhor essas regras e esclarecer dúvidas sobre o tema.